Alertas não faltaram para que o Presidente da República negasse a suposta homenagem da escola de samba Acadêmicos de Niterói em pleno ano eleitoral, ante o risco de propaganda antecipada e configuração de abuso de poder político, econômico e de comunicação social. E foi o que ocorreu. O que seria um ato cultural transformou-se em um palanque eleitoral, assistido por milhões de eleitores de todo o País. O que se apresentou na passarela não foi a história de Lula, mas a disputa

Por Marcio Barbero e Flavio Pereira A XP Investimentos, maior distribuidora de CDBs do Banco Master, pode ser responsabilizada pelos prejuízos sofridos por investidores que adquiriram esses produtos. A forma de atuação da XP indica possíveis indícios de responsabilidade jurídica. Investidores adquiriram CDBs do Banco Master por meio da XP, plataforma que distribuiu aproximadamente R$ 26 bilhões. O destaque da XP na distribuição evidencia seu papel direto na relação com os cli

A busca por procedimentos estéticos tem se tornado cada vez mais comum, impulsionada pela promessa de embelezamento e melhoria da autoestima. No entanto, quando o resultado prometido não é alcançado e, pior, dá lugar a danos físicos e emocionais, surge a responsabilidade jurídica do profissional e da clínica envolvidos. Em recente julgamento ocorrido em Minas Gerais, uma paciente que se submeteu a procedimento estético facial acabou sofrendo agravamento de sua condição física

Um risco real para a democracia e um desafio para a Justiça Eleitoral O avanço acelerado da inteligência artificial trouxe inúmeras facilidades para a sociedade, mas também inaugurou novos riscos, especialmente no campo eleitoral. Entre eles, destaca-se a deep fake, tecnologia capaz de criar vídeos, áudios e imagens falsas com alto grau de realismo, simulando voz, rosto e gestos de pessoas reais. Nas eleições de 2026, o uso indevido dessa ferramenta representa um grave risco

Em tempos de incerteza e instabilidade financeira, contar com um escritório de advocacia full service  pode fazer toda a diferença na...

É certo que, ao ler um contrato, você se deparará com uma disposição informando que os conflitos referentes ao mencionado documento serão...