Direito do Transporte e Logística
São poucos os escritórios que entendem as peculiaridades do setor de Transportes de Cargas e Logística, bem como que sejam credenciados ao Sindicato das Empresas de Transporte de São Paulo - SETCESP, como é o caso da Barbero, o único do interior de São Paulo.
Constata-se que o setor de Transportes de Cargas e Logística é assolado por uma notória insegurança jurídica gerada por uma legislação instável, complexa e insuficiente, não detendo, portanto, previsões claras e expressas.
Ao mesmo passo, a jurisprudência brasileira não se mostra dedicada com a harmonização das decisões judiciais e tampouco com os usos e costumes comerciais, além da morosidade do Judiciário que não permite que as decisões acompanhem a dinâmica do mercado.
Direito do Transporte e Logística na Barbero Advogados
Para lidar com essa complexidade, a Barbero conta com uma equipe de advogados que conhecem a operação de Transporte de Cargas e Logística, com experiência na tomada de medidas preventivas, atuação em demandas contenciosas e consultivas das empresas do segmento, tais como:
• Atuação administrativa e judicial perante à ANTT em atendimento a fiscalizações e defesas contra
autuações.
• Liberação de veículos e mercadorias apreendidos pela fiscalização em trânsito.
• Defesas administrativas e judiciais contra autos de infração emitidos pelas Secretarias Estaduais da Fazenda envolvendo o transporte de mercadorias.
• Consultoria fiscal e tributária.
• Pedidos de regimes especiais.
• Apoio no licenciamento perante os órgãos públicos em geral, para o transporte e a armazenagem de
produtos específicos (medicamentos e correlatos, produtos perigosos etc.).
• Obtenção de matrícula nas Juntas Comerciais para a atividade de armazém geral.
• Orientação e auxílio na implementação de benefícios fiscais e tributários.
• Planejamento tributário.
• Atuação perante quaisquer órgãos administrativos municipais, estaduais, distrital e federais em questões de
interesse do transportador de cargas e do operador logístico, em todo o território nacional.
Um escritório full service que possui como maior diferencial a interação entre as áreas para obtenção de soluções inovadoras, sustentáveis e transformadoras para os seus clientes.
