Direito Tributário
A atividade empresarial sofre diversos reflexos decorrente da tributação e da alta carga tributária. Com uma equipe especializada, nossa atuação no direito tributário (tributos diretos e indiretos, direito fiscal, previdenciário e aduaneiro) compreende o apoio e auxílio em questões consultivas e contenciosas, na via administrativa e judicial.
Direito Tributário na Barbero Advogados
Apresentamos a nossos clientes alternativas, pareceres e estratégias em observância à legislação e ao posicionamento administrativo e jurisprudencial, buscando benefícios, recuperação de verbas e redução de passivos tributários, bem como mitigação de riscos.
A nossa prática tributária compreende:
• Consultoria em direito tributário, aduaneiro e previdenciário, quanto às obrigações principal e acessórias;
• Planejamento tributário;
• Análise jurídica de passivo fiscal com o objetivo de complementar auditorias (due diligence) em operações societárias;
• Defesas contra autuações fiscais, na via administrativa e judicial;
• Pedidos de regimes especiais que facilitem as operações do cliente e/ou o cumprimento de obrigações tributárias;
• Ações judiciais visando a redução da carga tributária;
• Administração de passivo tributário;
• Atuação em processos criminais decorrentes de questões tributárias;
• Orientação e auxílio na busca de benefícios fiscais e tributários;
• Reação rápida a atos considerados abusivos praticados por autoridades fiscais (apreensão de veículos e mercadorias, apresentação de exigências aos contribuintes em desacordo com a legislação, cassação de licenças e autorizações etc.).
Com uma ampla experiência, atuamos no contencioso administrativo ou judicial em todo o território nacional, nas esferas municipal, estadual e federal, órgãos reguladores e autarquias, entre outros órgãos estatais, atuando especialmente junto aos órgãos administrativos de julgamento e Tribunais Superiores.
