Direito Tributário
A atividade empresarial sofre diversos reflexos decorrente da tributação e da alta carga tributária. Com uma equipe especializada, nossa atuação no direito tributário (tributos diretos e indiretos, direito fiscal, previdenciário e aduaneiro) compreende o apoio e auxílio em questões consultivas e contenciosas, na via administrativa e judicial.
Direito Tributário na Barbero Advogados
Apresentamos a nossos clientes alternativas, pareceres e estratégias em observância à legislação e ao posicionamento administrativo e jurisprudencial, buscando benefícios, recuperação de verbas e redução de passivos tributários, bem como mitigação de riscos.
A nossa prática tributária compreende:
• Consultoria em direito tributário, aduaneiro e previdenciário, quanto às obrigações principal e acessórias;
• Planejamento tributário;
• Análise jurídica de passivo fiscal com o objetivo de complementar auditorias (due diligence) em operações societárias;
• Defesas contra autuações fiscais, na via administrativa e judicial;
• Pedidos de regimes especiais que facilitem as operações do cliente e/ou o cumprimento de obrigações tributárias;
• Ações judiciais visando a redução da carga tributária;
• Administração de passivo tributário;
• Atuação em processos criminais decorrentes de questões tributárias;
• Orientação e auxílio na busca de benefícios fiscais e tributários;
• Reação rápida a atos considerados abusivos praticados por autoridades fiscais (apreensão de veículos e mercadorias, apresentação de exigências aos contribuintes em desacordo com a legislação, cassação de licenças e autorizações etc.).
Com uma ampla experiência, atuamos no contencioso administrativo ou judicial em todo o território nacional, nas esferas municipal, estadual e federal, órgãos reguladores e autarquias, entre outros órgãos estatais, atuando especialmente junto aos órgãos administrativos de julgamento e Tribunais Superiores.
Marcio Barbero
Advogado, fundador e empresário com mais de 36 anos de experiência, com uma trajetória empresarial consolidada. Atua como Legal Mentor, contribuindo ativamente para a definição de estratégias jurídicas nas áreas Consultiva e Contenciosa, voltadas para atender às necessidades dos clientes. Especialista em Direito Empresarial, Distressed e Turnaround, possui uma abordagem estratégica focada na resolução de desafios complexos e na recuperação de empresas.
Carla Bueno
Advogada há mais de 15 anos, com trajetória consolidada em Direito Empresarial, atua com consultivo e contencioso estratégico empresarial. É graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, especialista em Direito Empresarial e Direito do Trabalho; e Mestre em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Curso em Direito Societário pela PUC/SP.
Thales M. dos Santos
Advogado com profunda experiência em Penal Econômico e Tributário; além de prestar Assessoria Jurídica Trabalhista a empresas. É especialista em Processo Penal e Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, além de Mestre em Direito Penal pela mesma instituição. Possui curso de Direito Penal Econômico e Compliance (pela FGV).