
Comerciais Impenhorabilidade dos Direitos Contratuais que recaem sobre bem de família
Impenhorabilidade dos Direitos Contratuais que recaem sobre bem de família.
Comerciais Impenhorabilidade dos Direitos Contratuais que recaem sobre bem de família
Atenta a esta necessidade, a Barbero Advogados conta com equipe multidisciplinar que pode oferecer a melhor estratégia jurídica no campo do Planejamento Sucessório. Nossa atuação contempla assessoria jurídica para realização de Planejamento Sucessório personalizado, de acordo com as particularidades de cada cliente, adotando a melhor estratégia para atender aos seus interesses quanto à destinação de seus bens, evitando-se dilapidação patrimonial e prejudicialidade do funcionamento das empresas das quais for titular. Dentre outros atos, a realização do Planejamento Sucessório pode abarcar:
• A escolha do regime de bens quando do casamento e/ou sua alteração durante a constância do matrimônio;
• A definição de testamento;
• A doação de patrimônio com reserva de usufruto e inserção de cláusulas restritivas, como incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão, esta última para a hipótese de o doador sobreviver ao donatário;
• A criação de holdings patrimoniais ou de participação;
• Alteração do tipo societário da empresa para facilitar a transmissão aos sucessores;
• Análise tributária acerca do Planejamento Sucessório desejado pelo titular do patrimônio;
• Pareceres Técnicos acerca do tema.
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