Sobre

O Controlador adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas.

 

Para além do Controlador, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (este Website) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes (operadores) pelo Controlador, se necessário.

 

A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Controlador a qualquer momento.
 

 

Fundamento jurídico do tratamento

 

O Controlador poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Usuário caso se aplique

uma das seguintes situações:

• o Usuário prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas. Nota: Em situações, o Controlador poderá estar autorizado a proceder ao tratamento de Dados Pessoais até que o Usuário se oponha ao mesmo ("recusa"), sem ter de depender do consentimento ou de qualquer outro dos seguintes fundamentos jurídicos.

• a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou
  para quaisquer obrigações pré-contratuais dele;

• o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Controlador esteja sujeito;

• o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Controlador, e o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Controlador ou por qualquer terceiro.

 

Em qualquer caso, o Controlador colaborará na clarificação do fundamento jurídico específico que se aplica ao tratamento e, nomeadamente, se a disponibilização de Dados Pessoais consiste num requisito legal ou contratual, ou num requisito necessário para celebrar um contrato. 

 

 

 

Local

Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Controlador e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.

Dependendo da localização do Usuário, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Usuário para um país que não o Brasil.

 

O Usuário tem ainda o direito de conhecer o fundamento jurídico das transferências de Dados para um país de fora do Brasil caso houver.

 

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão objeto de tratamento e conservados pelo período exigido pela finalidade para a qual foram recolhidos.

Assim:

• Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Controlador e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido.

• Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Controlador serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades.

 

O Controlador poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Usuário tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado.

 

Além disso, o Controlador poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.

 

Finalidades do tratamento

Os Dados relativos ao Usuário são recolhidos para permitir que o Controlador preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Usuários ou terceiros), delete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte: Monitorização das infraestruturas e Alojamento e serviços de plataformas.

 

 

Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos com as seguintes finalidades e utilizando os seguintes serviços:

 

• Alojamento e serviços de plataformas

Estes serviços têm como finalidade alojar e executar componentes essenciais deste serviço (este Website), permitindo a disponibilização deste serviço (este Website) a partir de uma plataforma unificada. Tais plataformas fornecem ao Controlador uma vasta gama de ferramentas – por exemplo, análise de dados estatísticos, registo de Usuários, comentários, gestão de bases de dados, comércio eletrônico, processamento de pagamentos – que implicam a recolha e tratamento de Dados Pessoais.

 

Alguns destes serviços poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.

 

Wix (Wix.com, Ltd.)

A Wix é uma plataforma disponibilizada pela Wix.com, Ltd. que permite ao Controlador criar, executar e alojar este Website.

O Wix é bastante personalizável, podendo alojar websites de simples blogues ou plataformas complexas de comércio eletrónico.

Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização; endereço de correio eletrônico; nome próprio; número de telefone.

Local de tratamento: Israel –  Política de Privacidade. 

 

• Monitorização das infraestruturas

Este tipo de serviço permite que este Website monitorize a utilização e o comportamento dos seus componentes para que o seu desempenho, funcionamento, manutenção e resolução de problemas possam ser melhorados.

Os Dados Pessoais que são tratados depende das características e do modo de implementação destes serviços, cuja função consiste em filtrar as atividades deste serviço (este Website).

Sentry (Functional Software, Inc. )

O Sentry é um serviço de monitorização prestado pelo fornecedor (Functional Software, Inc.).

Dados Pessoais tratados: vários tipos de Dados, tal como especificado na política de privacidade do serviço.

Local de tratamento: EUA –  Política de Privacidade. 

 

Direitos do Usuário

O Usuário poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Controlador.

 

O Usuário tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:

• Retirar o seu consentimento a qualquer momento. O Usuário tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.

• Opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Usuário tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido. Para mais informações, consultar a respetiva secção abaixo.

• Direito de acesso aos seus Dados. O Usuário tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Controlador, de obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.

• Verificar e procurar a retificação dos Dados. O Usuário tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que eles sejam atualizados ou corrigidos.

• Restringir o tratamento dos seus Dados. O Usuário tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Controlador não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.

• Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. O Usuário tem o direito de exigir que o Controlador apague os seus Dados.

• Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. O Usuário tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura eletrônica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.

• Apresentar uma reclamação. O Usuário tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respectiva autoridade de proteção de dados competente.

 

Informações sobre o direito de oposição ao tratamento

Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Controlador ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Controlador, o Usuário poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.

 

No entanto, alerta-se o Usuário para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação.

 

Como exercer estes direitos

Qualquer pedido para exercer direitos do Usuário poderá ser dirigido ao Controlador através das informações de contato indicadas no presente documento.

 

Tais pedidos podem ser exercidos gratuitamente, os quais serão objeto de resposta pelo Controlador o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Usuário a informação exigida por lei.

Qualquer retificação ou apagamento de dados pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Controlador a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Usuário, o Controlador informará mesmo sobre tais destinatários.

 

Política de Cookies

Este Website utiliza Rastreadores. Para saber mais, o Usuário poderá consultar a Política de Cookies.

 

Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados

Ações judiciais

Os Dados Pessoais do Usuário poderão ser utilizados para fins legais pelo Controlador, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (este Website) ou de Serviços relacionados.
O Usuário declara ter conhecimento de que o Controlador poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.

 

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações constantes da presente política de privacidade, este Website poderá disponibilizar ao Usuário, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.

 

Relatórios do sistema e manutenção

Para fins de funcionamento e manutenção, este Website, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com este Website (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.

 

Informações não constantes da presente política

Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Controlador mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contato no início deste documento.

 

Alterações da presente política de privacidade

O Controlador reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Usuários na presente página e eventualmente neste serviço (este Website) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Controlador. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior. 

No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Usuário, o Controlador obterá um novo consentimento do Usuário, quando necessário.

 

 

Informação para Usuários residentes no Brasil

Esta parte do documento integra e complementa a informação contida no resto da política de privacidade, sendo disponibilizada pela entidade que gere este Website e, se aplicável, pela sua sociedade-mãe, subsidiárias e afiliadas (designadas em conjunto, para efeitos da presente secção, por "nós", "nos" e "nosso").

O disposto na presente secção aplica-se a qualquer Usuário residente no Brasil, nos termos da "Lei Geral de Proteção de Dados" (os Usuários serão designados abaixo por "Usuário", "seu", "seus").

 

Para estes Usuários, as presentes disposições prevalecem sobre quaisquer outras disposições possivelmente divergentes ou incompatíveis da presente política de privacidade. 

Esta parte do documento utiliza o termo "informações pessoais" tal como definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

Fundamentos para o tratamento das informações pessoais do Usuário

Podemos tratar as informações pessoais do Usuário apenas no caso de termos um fundamento jurídico para tal tratamento. Os fundamentos jurídicos são os seguintes:

• o consentimento do Usuário para as respetivas atividades de tratamento;

• o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar que nos seja imposta;

• a execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos ou com base em contratos, acordos e instrumentos jurídicos semelhantes;

• estudos conduzidos por entidades de investigação, preferencialmente realizados sobre informações pessoais anonimizadas;

• o cumprimento de um contrato e dos seus procedimentos preliminares, nos casos em que o Usuário seja parte de tal contrato;

• o exercício dos nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; 

• a proteção ou integridade física do Usuário ou a de terceiros;

• a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais de saúde;

• os nossos interesses legítimos, desde que os direitos fundamentais e liberdades do Usuário não prevaleçam sobre tais interesses; e 

• proteção do crédito.

 

Para saber mais sobre os fundamentos jurídicos, o Usuário pode contatar-nos a qualquer momento através das informações de contato indicadas no presente documento.

 

Por que razão tratamos as informações pessoais do Usuário

Para saber por que razão tratamos as suas informações pessoais, o Usuário pode consultar as secções intituladas "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais" e "As finalidades do tratamento" no presente documento.

 

Os direitos de privacidade do Usuário no Brasil, forma de apresentação de um pedido e

a nossa resposta aos pedidos do Usuário

 

Os direitos de privacidade do Usuário no Brasil

O Usuário tem o direito de:

• receber uma confirmação sobre a existência de atividades de tratamento relacionadas com as respetivas informações pessoais;

• aceder às informações pessoais do Usuário;

• retificar informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas;

• anonimizar, bloquear ou eliminar as informações pessoais do Usuário desnecessárias ou excessivas ou informações que não estejam a ser tratadas nos termos da LGPD;

• obter informações sobre a possibilidade de o Usuário prestar ou recusar o seu consentimento e as respetivas consequências;

• obter informações sobre os terceiros com os quais partilhamos as informações pessoais do Usuário;

• obter, mediante pedido expresso, a portabilidade das informações pessoais do Usuário (exceto em relação a informações anonimizadas) para outro prestador de serviços ou de produtos, desde que os nossos segredos comerciais e industriais sejam salvaguardados;

• obter o apagamento das informações pessoais do Usuário em fase de tratamento se o tratamento tiver sido baseado no consentimento do Usuário, exceto quando se apliquem uma ou mais exceções previstas no artigo 16.º da LGPD;

• revogar o consentimento do Usuário a qualquer momento;

• apresentar uma reclamação relacionada com as informações pessoais do Usuário à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou junto de organismos de proteção dos consumidores;

• opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento não seja realizado nos termos da lei;

• solicitar informações claras e adequadas relativamente aos critérios e procedimentos utilizados para uma decisão automatizada; e

• solicitar a revisão de decisões que afetem os interesses do Usuário, tomadas apenas com base no tratamento automatizado das suas informações pessoais. Estas incluem decisões para definir o perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito do Usuário, ou aspetos relativos à sua personalidade.

 

O Usuário nunca será alvo de discriminação nem sofrerá qualquer tipo de prejuízo ao exercer os seus direitos.

 

Como o Usuário deve apresentar o seu pedido

O Usuário poderá apresentar o seu pedido expresso para exercer os seus direitos de forma gratuita, a qualquer momento, utilizando as informações de contato indicadas no presente documento ou através do seu representante legal.

 

Como e quando responderemos ao pedido do Usuário

Envidaremos os nossos melhores esforços para responder de imediato aos pedidos do Usuário.

Em qualquer caso, se nos for impossível fazê-lo, comunicaremos ao Usuário os motivos factuais ou jurídicos que nos impeçam de satisfazer os seus pedidos de imediato, ou em qualquer momento no futuro. Nos casos em que as informações pessoais do Usuário não estejam em fase de tratamento, ser-lhe-á indicada a pessoa singular ou coletiva à qual deverá dirigir os pedidos, caso tal nos seja possível.

 

No caso de o Usuário apresentar um pedido de acesso ou de confirmação de tratamento de informações pessoais, este deve especificar se pretende que as suas informações pessoais sejam enviadas em formato eletrônico ou em papel. 
O Usuário terá ainda de nos informar se pretende uma resposta imediata ao seu pedido, caso em que responderemos de forma simplificada, ou se, pelo contrário, necessita de uma divulgação completa.

 
No último caso, responderemos num prazo de 15 dias a contar do momento do pedido, facultando-lhe todas as informações relativas à origem das informações pessoais do Usuário, confirmação sobre se existem registos, os critérios adotados para o tratamento e as finalidades dele, salvaguardando simultaneamente os nossos segredos comerciais e industriais.

 

No caso de o Usuário apresentar um pedido de retificação, apagamento, anonimização ou bloqueio de informações pessoais, comunicaremos de imediato o seu pedido a outras partes com as quais tenhamos partilhado as suas informações pessoais para permitir que tais terceiros cumpram igualmente o seu pedido – exceto nos casos em que tal comunicação seja impossível ou implique um esforço desproporcional da nossa parte.

 

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei

Estamos autorizados a transferir as informações pessoais do Usuário para fora do território brasileiro nas seguintes situações:

• quando a transferência for necessária por motivos de cooperação jurídica internacional entre organismos de segurança, investigação e ação penal, de acordo com os meios jurídicos previstos pelo direito internacional;

• quando a transferência for necessária para proteger a vida ou integridade física do Usuário ou a de terceiros;

• quando a transferência for autorizada pela ANPD;

• quando a transferência resultar de um compromisso assumido num acordo de cooperação internacional;

• quando a transferência for necessária para a execução de uma política pública ou responsabilidade legal de serviço público; e

• quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, o cumprimento de um contrato ou de procedimentos preliminares relacionados com um contrato ou para o exercício normal de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

 

Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados)

Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

 

Dados de utilização

Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (este Website) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (este Website), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que usam este Website, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Usuário, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Usuário.

 

Usuário

A pessoa que utiliza este Website que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.

 

Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

 

Subcontratante (ou Operador)

A pessoa física ou jurídica, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.

 

Responsável pelo Tratamento (ou Controlador/Controlador)

A pessoa física ou jurídica, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (este Website). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Controlador deste serviço (este Website).

 

Este Website (ou esta Aplicação)

Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Usuário são recolhidos e tratados.

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Serviço

O serviço prestado através deste serviço (este Website) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.

 

Informação jurídica

A presente declaração de privacidade foi preparada com base em disposições de múltiplas legislações, incluindo os Artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) n.º 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) bem como em acordo com a Lei 13.709/2018 que institui a LGPD.

 

A presente política de privacidade está relacionada apenas com este Website, salvo indicação em contrário no presente documento.

Última atualização: 20 de Maio de 2023

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