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Procedimento Estéticos – Obrigação de Resultado
A busca por procedimentos estéticos tem se tornado cada vez mais comum, impulsionada pela promessa de embelezamento e melhoria da autoestima. No entanto, quando o resultado prometido não é alcançado e, pior, dá lugar a danos físicos e emocionais, surge a responsabilidade jurídica do profissional e da clínica envolvidos. Em recente julgamento ocorrido em Minas Gerais, uma paciente que se submeteu a procedimento estético facial acabou sofrendo agravamento de sua condição física
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3 de set.2 min de leitura


Eleição de Foro Estrangeiro nos Contratos Internacionais
É certo que, ao ler um contrato, você se deparará com uma disposição informando que os conflitos referentes ao mencionado documento serão resolvidos no foro de determinada comarca, escolhida pelos signatários. Em outras palavras, o que se determina, com essa disposição, é o local onde as partes resolverão quaisquer conflitos oriundos do documento que não sejam resolvidos amigavelmente. “Foro”, então, é o local onde a ação judicial poderá ser proposta. Via de regra, a eleição
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3 de set.5 min de leitura
Deep Fake nas Eleições
Um risco real para a democracia e um desafio para a Justiça Eleitoral O avanço acelerado da inteligência artificial trouxe inúmeras facilidades para a sociedade, mas também inaugurou novos riscos, especialmente no campo eleitoral. Entre eles, destaca-se a deep fake, tecnologia capaz de criar vídeos, áudios e imagens falsas com alto grau de realismo, simulando voz, rosto e gestos de pessoas reais. Nas eleições de 2026, o uso indevido dessa ferramenta representa um grave risco
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3 de set.2 min de leitura


Apostas: Defesa Criminal e Riscos da Nova Lei | Guia Legal
A nova lei de apostas (bets) não anistia o passado. Entenda os riscos de sonegação e lavagem de dinheiro e saiba como estruturar sua defesa criminal.
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3 de set.5 min de leitura
Tributação de Lucros no Exterior: O que Muda Após o STF
Entenda a decisão do STF sobre a tributação de lucros de controladas no exterior e quais os riscos fiscais imediatos para sua empresa. Saiba como agir.
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3 de set.5 min de leitura
recuperacao judicial casas bahia
A Casas Bahia pediu recuperação judicial. Sou credor, e agora? Entenda os prazos, riscos e o que fazer para proteger seu crédito e mitigar perdas.
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3 de set.5 min de leitura
recuperacao judicial reestruturacao empresa
Sua empresa enfrenta dívidas e pressão financeira? Entenda os riscos para o administrador e as alternativas à recuperação judicial antes que seja tarde demais.
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3 de set.4 min de leitura


Recuperação Judicial: Guia Estratégico para Devedores e Credores
Sua empresa enfrenta endividamento? Entenda os riscos, as alternativas à recuperação judicial e as providências para proteger o negócio e o patrimônio dos sócio
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3 de set.5 min de leitura


LGPD: Obrigatoriedade de Encarregado de Dados (DPO)
Entenda a obrigatoriedade de nomear um Encarregado de Dados (DPO) para condomínios, holdings e empresas, e os riscos de não se adequar à LGPD.
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3 de set.5 min de leitura


Rescisão de Contrato de IA: Proteja Seu Negócio e Sua IP
Seu contrato de fornecimento de IA foi rescindido? Entenda os riscos para sua propriedade intelectual e operação e saiba quais medidas tomar para proteger sua e
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3 de set.5 min de leitura
Investimento em Distressed Assets: Risco ou Oportunidade?
Entenda a estrutura jurídica para investir em ativos de empresas em crise (distressed assets) e como mitigar o risco de sucessão de passivos.
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3 de set.5 min de leitura
Homologação do Plano de Recuperação: Por que o 'Sim' do Credor Não Basta?
Seu plano de recuperação foi aprovado, mas enfrenta objeções? Entenda por que juízes podem negar a homologação e o que fazer para evitar a falência.
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2 de set.4 min de leitura
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