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Impasse entre Sócios: a Cláusula "One Shot" na Prática

há 3 dias
2 min de leitura

Há impasses societários que nenhuma reunião resolve. Os sócios concordam que a sociedade precisa mudar de mãos, mas cada um tem uma ideia diferente de quanto vale a sua parte. A negociação se arrasta, a empresa perde ritmo e o valor que está em disputa começa a diminuir enquanto se discute.

Vivemos uma situação assim em uma operação de separação societária em um grupo empresarial com vários sócios. A venda estava parada havia meses. O que destravou o processo foi um mecanismo simples, conhecido nos Estados Unidos como shotgun e que costumamos chamar de "one shot".

Como a cláusula funciona

Um dos lados apresenta um valor pela participação do outro. O sócio que recebe a proposta tem duas opções: vender a sua parte por aquele valor ou comprar a parte de quem fez a oferta, pelo mesmo preço. Não há terceira via.

A lógica é o que torna o mecanismo eficiente. Quem propõe o preço não sabe se vai comprar ou vender, então tende a oferecer um valor que considere justo nas duas pontas. Um preço baixo demais pode ser usado contra ele mesmo; um preço alto demais pode obrigá-lo a pagar caro. A discussão sobre valuation, que costuma ser o ponto de travamento, se resolve em uma única rodada.

É válida no Brasil?

Não há lei específica sobre a cláusula shotgun no Brasil. Ela é usada em acordos de acionistas e em acordos de sócios de sociedades limitadas com base na autonomia contratual, e a doutrina societária a trata como um dos mecanismos de solução de impasse (deadlock provisions), ao lado da mediação, da arbitragem e do voto de qualidade.

A validade e a eficácia, porém, dependem de como a cláusula foi redigida e de como é exercida. Os tribunais e a doutrina examinam, em especial, a boa-fé de quem a aciona.

Os riscos que precisam estar no contrato

  • Assimetria financeira: a cláusula favorece o sócio com mais caixa. Se um dos lados não tem condições de comprar, a escolha deixa de ser real.

  • Impasse provocado: o sócio que sabe que o outro está sem liquidez pode criar um impasse artificial só para acionar a cláusula.

  • Gatilho mal definido: sem descrever o que caracteriza o impasse, abre-se espaço para discutir se a cláusula podia ser usada.

  • Prazo, forma de pagamento e garantias: sem essas regras, a operação trava de novo na execução.

O momento certo é antes do conflito

A cláusula funciona melhor quando está prevista no acordo de sócios desde a entrada na sociedade ou antes da chegada de um investidor. Negociar o mecanismo depois que o conflito já se instalou é bem mais difícil.

Na prática, recomendamos combiná-la com uma etapa prévia de mediação e com regras claras de prazo e de pagamento. Assim, ela fica como último recurso, e não como arma de quem tem mais caixa.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise própria.

 
 
 

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