XP Investimentos e CDBs do Banco Master: possíveis responsabilidades da distribuidora

Por Marcio Barbero e Flavio Pereira

A XP Investimentos, maior distribuidora de CDBs do Banco Master, pode ser responsabilizada pelos prejuízos sofridos por investidores que adquiriram esses produtos. A forma de atuação da XP indica possíveis indícios de responsabilidade jurídica.

Investidores adquiriram CDBs do Banco Master por meio da XP, plataforma que distribuiu aproximadamente R$ 26 bilhões. O destaque da XP na distribuição evidencia seu papel direto na relação com os clientes.

A XP recebeu cerca de R$ 1 bilhão em comissões, chegando a 5%, enquanto o mercado paga em média 0,8% a 2%. Tais ganhos indicam risco adicional e atenção quanto à atuação da distribuidora.

Embora o risco do CDB seja, em regra, do banco emissor, a XP não atua como intermediária neutra quando:

• Seleciona produtos

• Autoriza distribuição na plataforma

• Remunera assessores pela venda

• Apresenta o investimento ao cliente

Nessas situações, há deveres jurídicos próprios, especialmente quanto à informação e transparência dos riscos aos clientes.

O Superior Tribunal de Justiça reconhece que distribuidores podem ser responsabilizados por falhas na informação, mesmo sem serem emissores do título (REsp nº 2.049.516/MS).

A XP não responde automaticamente pelo inadimplemento do Banco Master, mas os ganhos elevados obtidos e possíveis falhas informacionais configuram indícios de responsabilidade. O caso reforça a necessidade de atuação diligente e transparente das distribuidoras para proteger o investidor.